Contrato federal · Contrato 00039/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES, APLICATIVOS, BANCO DE DADOS E SISTEMAS OPERACIONAIS, NA MODALIDADE MICROSOFT ENTERPRISE…
COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de softwares, aplicativos, banco de dados e sistemas operacionais, na modalidade microsoft enterprise subscription agreement, destinadas aos…. Valor global contratado: R$ 6.710.149,44. Vigência de 01/01/2021 a 01/01/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA 130005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 21000.032028/2020-38
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00013/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 6.344.694,96
- Valor globaloficial
- R$ 6.710.149,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 12.963.480,78
- Assinaturaoficial
- 30/12/2020
- Publicaçãooficial
- 04/01/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 01/01/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 1 | R$ 248.081,52 | R$ 248.081,52 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 1 | R$ 30.153,48 | R$ 30.153,48 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 1 | R$ 17.133,12 | R$ 17.133,12 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 1 | R$ 4.553,64 | R$ 4.553,64 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 1 | R$ 232.633,56 | R$ 232.633,56 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 1 | R$ 196.471,92 | R$ 196.471,92 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 1 | R$ 1.416.972,48 | R$ 1.416.972,48 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 1 | R$ 458.932,32 | R$ 458.932,32 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWAREundefined | 1 | R$ 4.105.217,40 | R$ 4.105.217,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.318.843,43
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.438.939,11
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000245 · 17/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.220.956,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.913.446,73
- 2021NE000212 · 12/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.097.887,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.525.492,38
Faturas
- 533931 · emitida 02/03/2023 · PagoR$ 192.412,60
- 533932 · emitida 02/03/2023 · PagoR$ 192.412,60
- 533933 · emitida 02/03/2023 · PagoR$ 177.606,00
- 533934 · emitida 02/03/2023 · PagoR$ 177.606,00
- 533929 · emitida 02/03/2023 · PagoR$ 177.606,00
- 533937 · emitida 02/03/2023 · PagoR$ 177.606,00
- 533930 · emitida 02/03/2023 · PagoR$ 192.412,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 03/12/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 39/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM CONFORMIDADE COM O INCISO IV, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM A CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 6.344.694,96 · vigência até 01/01/2023
Termo de Apostilamento 00013/2022 · 29/04/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 39/2020, COM INÍCIO EM 1º DE JANEIRO DE 2021, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 6.710.149,44 · vigência até 01/01/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86530
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.