Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00001/2026 · Comprasnet Contratos
ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS DESAPROPRIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NA BAHIA, AFETADOS PELO EMP…
VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A (VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A) contratou INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (CNPJ 00.375.972/0001-60) para: estabelecimento de cooperação técnica para o desenvolvimento de processos desapropriação, regularização fundiária e titulação de territórios quilombolas na bahia, afetados pelo empreendimento ferrovia de integração oeste…. Valor global contratado: R$ 2.235.284,50. Vigência de 31/03/2026 a 31/07/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ 42.150.664/0001-87
- Unidade (UASG)oficial
- VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A 275075
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 00.375.972/0001-60
- Processooficial
- 50050.008645/2024-59
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.235.284,50
- Valor globaloficial
- R$ 2.235.284,50
- Assinaturaoficial
- 31/03/2026
- Publicaçãooficial
- 31/03/2026
- Vigênciaoficial
- 31/03/2026 a 31/07/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE RECURSOS NATURAIS | 1 | R$ 2.235.284,50 | R$ 2.235.284,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00001/2026 · 31/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50050.008645/2024-59
valor global após o termo: R$ 2.235.284,50 · vigência até 31/07/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 865472
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.