Contrato federal · Empenho 2026NE000307 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA V. DE O. MAZZUOLI & CIA. LTDA. PARA MINISTRAR CAPACITAÇÃO DENOMINADA "AÇÃO Nº 11 DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELOS DIREITOS HUMANOS", A SER MINISTRADA PE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDA (CNPJ 10.579.490/0001-86) para: contratação da empresa v. de o. mazzuoli & cia. ltda. para ministrar capacitação denominada "ação nº 11 do pacto nacional do judiciário pelos direitos humanos", a ser ministrada pelo professor dr. valério de oliveira maz…. Valor global contratado: R$ 36.000,00. Vigência de 22/04/2026 a 25/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- V. DE O. MAZZUOLI & CIA LTDACNPJ 10.579.490/0001-86
- Processooficial
- 3651/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00086/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 36.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/04/2026
- Vigênciaoficial
- 22/04/2026 a 25/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 1 | R$ 36.000,00 | R$ 36.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000307 · 22/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000307 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3651/2026
valor global após o termo: R$ 36.000,00 · vigência até 25/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 865524
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.