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Contrato federal · Contrato 00018/2018 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DETV POR ASSINATURA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou J & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (CNPJ 03.056.608/0001-26) para: contratação de serviços detv por assinatura, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 38.940,00. Vigência de 08/05/2018 a 08/05/2023 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Processooficial
02501.001003/2018-82
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00011/2017
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 21.960,00
Valor globaloficial
R$ 38.940,00
Valor acumuladooficial
R$ 399.724,20
Assinaturaoficial
08/05/2018
Publicaçãooficial
03/02/2021
Vigênciaoficial
08/05/2018 a 08/05/2023
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEVISÃO - ASSINATURA120R$ 324,50R$ 38.940,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 83.376,60
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 77.304,20

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000083 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000034 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.837,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.009,80
  • 2022NE000077 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.687,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.442,20
  • 2023NE000353 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.852,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.852,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00018/2018 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/05/2023

  2. Termo Aditivo 00001/2019 · 09/05/2019

    PRORROGAR O PRAZO DE VENCIMENTO DE QUE TRATA A CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PARA ATÉ 08/05/2020; INDICAR OS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E A NOTA DE EMPENHO EMITIDA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NO EXERCÍCIO DE 2019 E REJUSTAR O VALOR DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 23.632,80 · vigência até 08/05/2020

  3. Termo Aditivo 00002/2020 · 19/03/2020

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO PARA ATÉ 08/05/2021.

    valor global após o termo: R$ 23.632,80 · vigência até 08/05/2021

  4. Termo de Apostilamento 00374/2020 · 22/12/2020

    EM RAZÃO DO REAJUSTE, A TABELA DESCRITA NO SUBITEM 1.3. DA CLÁUSULA PRIMEIRA E O CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 018/2018/ANA

    valor global após o termo: R$ 25.562,40 · vigência até 08/05/2021

  5. Termo Aditivo 00003/2018 · 19/02/2021

    ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA CONTRATANTE QUE PASSARÁ A VIGORAR COMO "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA" E PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 8 DE MAIO DE 2022.

    valor global após o termo: R$ 25.562,40 · vigência até 08/05/2022

  6. Termo de Apostilamento 00014/2021 · 13/12/2021

    REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, ALTERANDO-SE O SUBITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA E O CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 33.928,80 · vigência até 08/05/2022

  7. Termo Aditivo 00004/2022 · 14/04/2022

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA ATÉ 08/05/2023.

    valor global após o termo: R$ 33.928,80 · vigência até 08/05/2023

  8. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 07/06/2022

    REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO Nº 018/2018/ANA, REFERENTE AO PERÍODO DE ABRIL DE 2021 A MARÇO DE 2022, FUNDAMENTADO PELO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1/4/2022.

    valor global após o termo: R$ 38.940,00 · vigência até 08/05/2023

FornecedorJ & M COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 86637
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 06:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.