Contrato federal · Empenho 2026NE000324 · Comprasnet Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 93821/2026 AF: 57/2026. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N 239/2026. PAGAMENTO AO INPI, DA TAXA DE ANUIDADE DA TECNOLOGIA DE TITULARIDADE DA UFTM, PEDID…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: dispensa de licitação: 93821/2026 af: 57/2026. ato que autoriza a contratação direta n 239/2026. pagamento ao inpi, da taxa de anuidade da tecnologia de titularidade da uftm, pedido de registro da patente de modelo de ut…. Valor global contratado: R$ 1.140,00. Vigência de 30/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ 25.437.484/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO 153035
- Local da unidadeoficial
- UBERABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170107
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23085.003821/2026-58
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00239/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.140,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.140,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/04/2026
- Vigênciaoficial
- 30/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente - Pagamento ao INPI, da taxa de anuidade da tecnologia de titularidade da UFTM, carta patente de invenção, BR 10 2021 006078 6, "Punção semiau… | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente - Pagamento ao INPI, da taxa de anuidade da tecnologia de titularidade da UFTM, pedido de registro da patente de invenção, BR 20 2021 006786 7… | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente - Pagamento ao INPI, das taxa de anuidade da tecnologia de titularidade da UFTM, pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2019 005773… | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente - Pagamento ao INPI, da taxa de anuidade da tecnologia de titularidade da UFTM, pedido de registro da patente de invenção, BR 10 2024 005705 8… | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente - Pagamento ao INPI, da taxa de anuidade da tecnologia de titularidade da UFTM, pedido de registro da patente de modelo de utilidade, BR 20 20… | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.140,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.140,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000324 · 30/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.140,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.140,00
Faturas
- 29409162355672861 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409162355673035 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200,00
- 29409162355673140 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
- 29409162355672640 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,00
- 29409162355673221 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000324 · 30/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000324 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.003821/2026-58
valor global após o termo: R$ 1.140,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 866473
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.