Contrato federal · Empenho 2026NE400006 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA SOB DEMANDA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SS (CNPJ 22.963.735/0001-53) para: contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica sob demanda. Valor global contratado: R$ 28.800,00. Vigência de 02/03/2026 a 02/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ 152004
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ZAMPIERI & LUFT ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ 22.963.735/0001-53
- Processooficial
- 23119.000084.2026-05
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00061/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 28.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.800,00
- Assinaturaoficial
- 02/03/2026
- Vigênciaoficial
- 02/03/2026 a 02/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - ORÇAMENTOCONSULTORIA E ASSESSORIA - ORÇAMENTO - CONSULTORIA E ASSESSORIA - ORÇAMENTO | 24 | R$ 1.200,00 | R$ 28.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.800,00
- A liquidarcalculado
- R$ 22.800,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE400006 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.800,00 · a liquidar R$ 22.800,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
Faturas
- 1309 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- 1284 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- 1265 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- 1226 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
- 1203 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE400006 · 02/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE400006 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23119.000084.2026-05
valor global após o termo: R$ 28.800,00 · vigência até 02/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 867474
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 15:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.