Contrato federal · Empenho 2026NE007082 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO INSTITUIÇÃO ENCARREGADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESSOCIALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE MEDIANTE “OFERTA DE VAGAS DE ATIVIDADE LABORAL…
ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50) para: contratação instituição encarregada na prestação de serviços de ressocialização e recuperação social de pessoas privadas de liberdade mediante “oferta de vagas de atividade laboral” de 20 (vinte) vagas para a mão de obra…. Valor global contratado: R$ 408.640,80. Vigência de 01/06/2026 a 31/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT2 380181
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL'-FUNAPCNPJ 49.325.434/0001-50
- Processooficial
- 20260414228
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00043/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 408.640,80
- Valor globaloficial
- R$ 408.640,80
- Assinaturaoficial
- 07/04/2026
- Vigênciaoficial
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12 | R$ 34.053,40 | R$ 408.640,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE007082 · 07/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE007082 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260414228
valor global após o termo: R$ 408.640,80 · vigência até 31/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 868042
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 20:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 08:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.