Contrato federal · Termo de Adesão 00020/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESCRITOS NO ANEXO “DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS” DESTE CONTRATO.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: o presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo “descrição dos serviços” deste contrato.. Valor global contratado: R$ 149.784,78. Vigência de 27/04/2026 a 26/04/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 08038.000579/2026-32
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00184/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 149.784,78
- Valor globaloficial
- R$ 149.784,78
- Assinaturaoficial
- 27/04/2026
- Publicaçãooficial
- 04/05/2026
- Vigênciaoficial
- 27/04/2026 a 26/04/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 1.034 | R$ 75,27 | R$ 77.829,18 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 300 | R$ 34,86 | R$ 10.458,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 300 | R$ 94,52 | R$ 28.354,80 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 15 | R$ 235,41 | R$ 3.531,15 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 60 | R$ 169,47 | R$ 10.168,20 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICA | 15 | R$ 331,59 | R$ 4.973,85 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA | 60 | R$ 241,16 | R$ 14.469,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 58.833,97
- A liquidarcalculado
- R$ 33.324,53
- Liquidadocalculado
- R$ 400,37
- Pagocalculado
- R$ 25.109,07
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001119 · 14/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.833,97 · a liquidar R$ 12.564,85 · liquidado R$ 400,37 · pago R$ 15.868,75
- 2026NE000399 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 20.759,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.240,32
Faturas
- 33527650000866110 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.236,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00020/2026 · 27/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.000579/2026-32
valor global após o termo: R$ 149.784,78 · vigência até 26/04/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 868051
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.