Contrato federal · Empenho 2026NE000044 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD, E, CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA – CCER, QUE REGULA O USO E A CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE CONSUMIDORA Nº 77250 AO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 04.065.033/0001-70) para: contrato de uso do sistema de distribuição - cusd, e, contrato de compra de energia regulada – ccer, que regula o uso e a conexão das instalações da unidade consumidora nº 77250 ao sistema de distribuição de energia elét…. Valor global contratado: R$ 158.613,56. Vigência de 09/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 04.065.033/0001-70
- Processooficial
- 50018.000859/2025-64
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 158.613,56
- Valor globaloficial
- R$ 158.613,56
- Assinaturaoficial
- 09/03/2026
- Publicaçãooficial
- 10/03/2026
- Vigênciaoficial
- 09/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 158.613,56 | R$ 158.613,56 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 83.013,57
- A liquidarcalculado
- R$ 37.450,68
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 45.562,89
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000044 · 22/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.012,40 · a liquidar R$ 17.449,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.562,89
- 2026NE000072 · 23/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.001,17 · a liquidar R$ 20.001,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 002.531.692 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.170,47
- 77250-2026 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.474,61
- 002.403.866 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.234,93
- 77250202605 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.185,26
- 772502026044 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.497,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000044 · 09/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000044 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000859/2025-64
valor global após o termo: R$ 158.613,56 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 868088
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 14:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.