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Contrato federal · Empenho 2026NE000123 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DIRETA, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE UTILIDADE PÚBLICA, ENERGIA ELÉTRICA - EXERCÍCIO 2026.

ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE (ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOG) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, para fornecimento de serviço essencial de utilidade pública, energia elétrica - exercício 2026.. Valor global contratado: R$ 45.675,00. Vigência de 28/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA DE MEIO AMB., INFRAEST. E LOGCNPJ 56.089.790/0001-88
Unidade (UASG)oficial
ESP-COORD. DE FISCALIZACAO E BIODIVERSIDADE 260130
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
Processooficial
020.00016991/2025-34
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00070/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 45.675,00
Valor globaloficial
R$ 45.675,00
Assinaturaoficial
28/04/2026
Vigênciaoficial
28/04/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO1R$ 3.806,25R$ 45.675,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000123 · 28/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000123 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 020.00016991/2025-34

    valor global após o termo: R$ 45.675,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorEDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 868373
Lido da fonte em
08/11/2026, 11:30
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 05:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.