Contrato federal · Contrato 00095/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou RETIRO COMUNITARIO DE REABILITACAO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA - RECREO (CNPJ 91.693.549/0002-45) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 154.734,36. Vigência de 29/03/2019 a 28/03/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RETIRO COMUNITARIO DE REABILITACAO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA - RECREOCNPJ 91.693.549/0002-45
- Processooficial
- 08129.009607/2018-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00247/2018
- Valor inicialoficial
- R$ 154.734,36
- Valor globaloficial
- R$ 154.734,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.011.546,68
- Assinaturaoficial
- 29/03/2019
- Publicaçãooficial
- 05/04/2019
- Vigênciaoficial
- 29/03/2019 a 28/03/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 154.734,36 | R$ 154.734,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 484.206,98
- A liquidarcalculado
- R$ 36.376,94
- Liquidadocalculado
- R$ 11.722,30
- Pagocalculado
- R$ 383.573,47
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800093 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE801322 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800397 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE001407 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000315 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.587,65 · a liquidar R$ 36.376,94 · liquidado R$ 11.722,30 · pago R$ 121.488,41
- 2021NE003220 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 68.738,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.738,96
- 2021NE003223 · 15/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.018,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.018,96
- 2022NE001109 · 19/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 124.945,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.094,62
- 2024NE000262 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.415,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.415,47
- 2021NE000247 · 01/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000862 · 03/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE002096 · 23/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE003979 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 87.913,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.229,88
- 2022NE000363 · 22/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.587,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.587,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 27/03/2020
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TEMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 95/2019.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 21/08/2020
ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 9,1% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 14.066,76 (QUATORZE MIL SESSENTA E SEIS REAISE SETENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA AO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, DA LEI Nº 8666/93.
valor global após o termo: R$ 14.066,76 · vigência até 28/03/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/03/2021
ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 95/2019
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 10/03/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 95/2019.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 29/03/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 28/03/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 95/2019.
valor global após o termo: R$ 154.734,36 · vigência até 28/03/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 86839
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.