Contrato federal · Termo de Compromisso 00001/2026 · Comprasnet Contratos
ESTE ATO CONCERTADO OBJETIVA ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O NÃO AJUIZAMENTO DE PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE DECISÕES IMPOSITIVOS DE MULTAS E DE OUTRAS SANÇÕES…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA (CNPJ 05.805.924/0001-89) para: este ato concertado objetiva estabelecer critérios objetivos para o não ajuizamento de procedimentos de execução e cumprimento de decisões impositivos de multas e de outras sanções de natureza pecuniária, exceto criminai…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/05/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ 05.805.924/0001-89
- Processooficial
- 0019624-13.2025.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2026
- Publicaçãooficial
- 06/05/2026
- Vigênciaoficial
- 05/05/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00001/2026 · 05/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0019624-13.2025.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,01
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 868888
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 01:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.