Contrato federal · Empenho 2026NE000299 · Comprasnet Contratos
CAPACITAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES, COM A CONCESSÃO DE 01 (UMA) VAGA DE CORTESIA, NO CURSO "SANÇÕES ADMINISTRATIVAS – DA ANÁLISE DA SITUAÇÃO, DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E APLICAÇÃO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ 56.122.580/0001-44) para: capacitação de 04 (quatro) servidores, com a concessão de 01 (uma) vaga de cortesia, no curso "sanções administrativas – da análise da situação, da instrução processual e aplicação das sanções". Valor global contratado: R$ 11.070,00. Vigência de 08/05/2026 a 31/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGIAO 080018
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDACNPJ 56.122.580/0001-44
- Processooficial
- 002404/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00023/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.070,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.070,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/04/2026
- Vigênciaoficial
- 08/05/2026 a 31/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 3 | R$ 3.690,00 | R$ 11.070,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000299 · 30/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000299 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 002404/2026
valor global após o termo: R$ 11.070,00 · vigência até 31/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 869015
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.