Contrato federal · Contrato 00004/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES INCLUSIVAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO INSTITU…
INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS) contratou TOP GESTAO LTDA (CNPJ 08.913.064/0001-95) para: contratação de serviços contínuos de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do instituto federal de educação, ciência e tecnol…. Valor global contratado: R$ 1.728.268,92. Vigência de 05/05/2026 a 05/05/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAISCNPJ 10.727.655/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA 158378
- Local da unidadeoficial
- JANUÁRIA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3135209
- Fornecedoroficial
- TOP GESTAO LTDACNPJ 08.913.064/0001-95
- Processooficial
- 23393.003362/2025-48
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 1.610.918,28
- Valor globaloficial
- R$ 1.728.268,92
- Assinaturaoficial
- 05/05/2026
- Publicaçãooficial
- 06/05/2026
- Vigênciaoficial
- 05/05/2026 a 05/05/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIALPROFISSIONAL CUIDADOR, AUXILIAR DE ENFERMAGEM CARGA HORÁRIA: 20H SEMANAIS. | 36 | R$ 2.074,31 | R$ 74.675,16 |
| SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO / SUPERIORPROFISSIONAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA OU LICENCIATURA EM QUALQUER ÁREA DO CONHECIMENTO; PÓS GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INCLUSIVA OU EDUCAÇÃO ES… | 36 | R$ 37.354,23 | R$ 1.344.752,28 |
| TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVAPROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA DE SINAIS TILS PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS, DE NÍVEL SUPERIOR. GRADUAÇÃO EM LETRAS - LIBRAS,ACRESCIDO DE BANCA DE PROFICIÊNCIA CAS. CARGA… | 36 | R$ 8.578,93 | R$ 308.841,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 217.248,82
- A liquidarcalculado
- R$ 96.998,30
- Liquidadocalculado
- R$ 342,00
- Pagocalculado
- R$ 119.908,52
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000111 · 23/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 217.248,82 · a liquidar R$ 96.998,30 · liquidado R$ 342,00 · pago R$ 119.908,52
Faturas
- 344 · emitida 09/10/2026 · PendenteR$ 33.452,84
- 323 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.619,01
- 311 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.283,99
- 280 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.451,03
- 239 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.183,03
- 210 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.808,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 14/07/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 05/05/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 37.545,12 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 05/05/2026 A 05/05/2029
valor global após o termo: R$ 1.723.553,64 · vigência até 05/05/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/07/2026
A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 05/05/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 117.219,72 (CENTO E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - POSTOS ATIVOS E POSTOS SUSPENSOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 05/05/2026 A 05/05/2029
valor global após o termo: R$ 1.728.268,92 · vigência até 05/05/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 869385
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 05:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 07:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.