Contrato federal · Contrato 00014/2026 · Comprasnet Contratos
ESGOTAMENTO DE FOSSAS, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS.
14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou RODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUX (CNPJ 46.304.076/0001-01) para: esgotamento de fossas, com transporte e destinação final dos resíduos.. Valor global contratado: R$ 37.999,68. Vigência de 05/05/2026 a 14/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO 160450
- Local da unidadeoficial
- SCpelo cadastro oficial de UASGs
- Fornecedoroficial
- RODRIGO DA GRACA ARANHA BOITEUXCNPJ 46.304.076/0001-01
- Processooficial
- 64683.001284/2026-40
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00051/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 37.999,68
- Valor globaloficial
- R$ 37.999,68
- Assinaturaoficial
- 05/05/2026
- Publicaçãooficial
- 06/05/2026
- Vigênciaoficial
- 05/05/2026 a 14/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO, SUCÇÃO E LLIMPEZA DE FOSSA / ESGOTO / BOCA DE LOBO | 16 | R$ 2.374,98 | R$ 37.999,68 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000139 · 05/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000140 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00014/2026 · 14/09/2026
INFORMAMOS QUE A EMPRESA EM QUESTÃO NÃO PRESTOU O SERVIÇO CONTRATADO, TAMPOUCO SE MANIFESTOU OU APRESENTOU JUSTIFICATIVAS A RESPEITO. EM RAZÃO DISSO, FOI INSTAURADO UM PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE PUBLICADO EM NOSSO BOLETIM INTERNO Nº 167, DE 14/09/2026, CUJA DECISÃO FINAL DETERMINOU A EXTIN…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 14/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 869521
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.