Contrato federal · Outros 00001/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UNIDADES DE ATENDIMENTO (BAIAS DE TRABALHO), NAS CIDADES DE: BELÉM/PA, RECIFE/PE, FORTALEZA/CE, SALVADOR/BA, BRASÍLIA/DF, GOIÂNIA/GO, SÃO PAULO/…
DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS (CNPJ 26.707.621/0001-01) para: cessão de uso, a título oneroso, de unidades de atendimento (baias de trabalho), nas cidades de: belém/pa, recife/pe, fortaleza/ce, salvador/ba, brasília/df, goiânia/go, são paulo/sp, rio de janeiro/rj, belo horizonte/bh…. Valor global contratado: R$ 207.831,36. Vigência de 30/03/2026 a 30/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL 110792
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOSCNPJ 26.707.621/0001-01
- Processooficial
- 00400.004354/2025-87
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00037/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 207.831,36
- Valor globaloficial
- R$ 207.831,36
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Publicaçãooficial
- 06/04/2026
- Vigênciaoficial
- 30/03/2026 a 30/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 207.831,36 | R$ 207.831,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00001/2026 · 30/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00400.004354/2025-87
valor global após o termo: R$ 207.831,36 · vigência até 30/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 869857
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 02:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.