Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00019/2026 · Comprasnet Contratos
O DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DE FERRAMENTAS ELETRÔNICAS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, INCLUINDO O RENAJUD E SUAS FUTURAS VERSÕES, VISANDO À OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS E À MELHORIA D…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA (CNPJ 37.115.342/0001-67) para: o desenvolvimento e aprimoramento de ferramentas eletrônicas e sistemas de informação, incluindo o renajud e suas futuras versões, visando à otimização dos processos e à melhoria da gestão de informações para o poder jud…. Vigência de 05/05/2026 a 04/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURACNPJ 37.115.342/0001-67
- Processooficial
- 19605/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/05/2026
- Publicaçãooficial
- 07/05/2026
- Vigênciaoficial
- 05/05/2026 a 04/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00019/2026 · 05/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19605/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 870733
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 11:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.