Contrato federal · Convênio 40012/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE DIAMANTINA (CNPJ 17.754.136/0001-90) para: cessão de servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de diamantina para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 06/05/2026 a 06/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE DIAMANTINACNPJ 17.754.136/0001-90
- Processooficial
- PROAD 7153/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 06/05/2026
- Publicaçãooficial
- 07/05/2026
- Vigênciaoficial
- 06/05/2026 a 06/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 40012/2026 · 06/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40012/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 7153/2026
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 06/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 871678
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.