Contrato federal · Contrato 00031/2011 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 57ª ZE -VILA VELHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou PAULO MARTINS CORREIA para: locação de imóvel não residencial para abrigar o cartório da 57ª ze -vila velha. Valor global contratado: R$ 490.848,00. Vigência de 01/12/2011 a 31/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- PAULO MARTINS CORREIApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0000217-44.2018.6.08.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 240.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 490.848,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.325.595,92
- Assinaturaoficial
- 29/11/2011
- Publicaçãooficial
- 03/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/12/2011 a 31/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELundefined | 1 | R$ 8.180,80 | R$ 490.848,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2012 · 13/01/2012
NOVA AÇÃO: 02.122.0570.20GO.0032, NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 31/05/2014
Termo de Apostilamento 00001/2013 · 28/01/2013
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2013NE000113
valor global após o termo: R$ 240.000,00 · vigência até 31/05/2014
Termo de Apostilamento 00002/2013 · 05/02/2013
REAJUSTE DE 5,5340%
valor global após o termo: R$ 253.281,60 · vigência até 31/05/2014
Termo de Apostilamento 00003/2013 · 26/12/2013
REAJUSTE DE 5,77439%
valor global após o termo: R$ 267.907,20 · vigência até 31/05/2014
Termo de Apostilamento 00001/2014 · 16/01/2014
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2014NE000075
valor global após o termo: R$ 267.907,20 · vigência até 31/05/2014
Termo Aditivo 00001/2014 · 15/05/2014
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES, REAJUSTE NEGOCIADO ENTRE AS PARTES E INCLUSÃO DE RESCISÃO SEM ÔNUS COM AVISO PRÉVIO DE 120 DIAS.
valor global após o termo: R$ 476.400,00 · vigência até 31/05/2019
Termo de Apostilamento 00001/2015 · 19/01/2015
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2015NE000082
valor global após o termo: R$ 476.400,00 · vigência até 31/05/2019
Termo de Apostilamento 00002/2015 · 08/07/2015
REAJUSTE DE 8,4731%
valor global após o termo: R$ 516.765,60 · vigência até 31/05/2019
Termo de Apostilamento 00001/2016 · 18/03/2016
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2016NE000153 DE 03/02/2016.
valor global após o termo: R$ 516.765,60 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00002/2016 · 08/06/2016
REGISTRODA ANUÊNCIA DO LOCADOR EM NÃO REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO A PARTIR DE 01/06/2016 E REGISTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO REPACTUADO ATRAVÉS DESTE INSTRUMENTO,
valor global após o termo: R$ 516.765,60 · vigência até 31/05/2019
Termo de Apostilamento 00001/2017 · 24/01/2017
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2017NE000111 DE 19/01/2017
valor global após o termo: R$ 516.765,60 · vigência até 31/05/2019
Termo de Apostilamento 00002/2017 · 28/06/2017
REAJUSTE DE 3,5971%
valor global após o termo: R$ 535.354,20 · vigência até 31/05/2019
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 30/01/2018
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000097 DE 22/01/2018
valor global após o termo: R$ 535.354,20 · vigência até 31/05/2019
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 26/06/2018
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,8549%
valor global após o termo: R$ 550.638,00 · vigência até 31/05/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 19/02/2019
NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000124 DE 01/02/2019
valor global após o termo: R$ 550.638,00 · vigência até 31/05/2019
Termo Aditivo 00003/2019 · 24/05/2019
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, REAJUSTE E INCLUSÃO DE RESCISÃO SEM ÕNUS MEDIANTE AVISO ´PRÉVIO DE 60 DIAS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO
valor global após o termo: R$ 60.864,00 · vigência até 31/05/2020
Termo Aditivo 00004/2019 · 27/11/2019
PRORROGAÇÃO POR 60 MESES, REAJUSTE E ACRÉSCIMO DA ÁREA LOCADA
valor global após o termo: R$ 345.501,60 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 12/02/2020
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR O CARTÓRIO DA 57ª ZE – VILA VELHA/ES, CELEBRADO COM O SR. PAULO MARTINS CORREIA E A SRA. ROSANA MELO DA SILVA CORREIA: 2020NE000144 DE 11/02/2020.
valor global após o termo: R$ 345.501,60 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 08/07/2020
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 1,8775%
valor global após o termo: R$ 351.988,20 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/01/2021
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA ABRIGAR OCARTÓRIO DA 57ª ZE – VILA VELHA/ES, CELEBRADO COM O SR. PAULO MARTINS CORREIA E A SRA. ROSANAMELO DA SILVA CORREIA: 2021NE000087 DE 18/01/2021.
valor global após o termo: R$ 351.988,20 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2021 · 25/06/2021
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,055900%
valor global após o termo: R$ 380.344,20 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 01/02/2022
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUEABRIGA O CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL – VILA VELHA/ES, CELEBRADO COM PAULO MARTINS CORREIA EROSANA MELO DA SILVA CORREIA : 2022NE000120 DE 27/01/2022.
valor global após o termo: R$ 380.344,20 · vigência até 31/05/2025
Termo Aditivo 00005/2022 · 11/06/2022
REGISTRO DO NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO, MEDIANTE NEGOCIAÇÃO ENTRE AS PARTES, EM VIRTUDE DA EQUIPARAÇÃO DO VALOR DA LOCAÇÃO À VALORIZAÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO
valor global após o termo: R$ 380.344,20 · vigência até 31/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 26/01/2023
NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUEABRIGA O CARTÓRIO DA 57ª ZONA ELEITORAL – VILA VELHA/ES, CELEBRADO COM PAULO MARTINS CORREIA EROSANA MELO DA SILVA CORREIA : 2023NE000130 DE 24/01/2023.
valor global após o termo: R$ 380.344,20 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 01/07/2023
PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,935830%
valor global após o termo: R$ 472.305,60 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/01/2024
REGISTRO DO NOVO NÚMERO DE EMPENHO
valor global após o termo: R$ 472.305,60 · vigência até 31/05/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/06/2024
REAJUSTE DE 3,925950%, NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.180,80 (OITO MIL CENTO E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS); NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.265.339,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 490.848,00 · vigência até 31/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87225
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:13
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