Contrato federal · Empenho 2026NE000312 · Comprasnet Contratos
INSCRIÇÃO DA SERVIDORA ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA NO EVENTO DE CAPACITAÇÃO AVIATION LIABILITY AND INSURANCE, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL, OACI
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORG. - ICAO para: inscrição da servidora erica ramalho de oliveira no evento de capacitação aviation liability and insurance, promovido pela organização da aviação civil internacional, oaci. Valor global contratado: R$ 9.042,00. Vigência de 23/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INTERNATIONAL CIVIL AVIATION ORG. - ICAO
- Processooficial
- 00058.027073/2026-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00100/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.042,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.042,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/04/2026
- Vigênciaoficial
- 23/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIACurso / Treinamento Educação - Distância - Curso / Treinamento Educação - Distância - Aviation Liability and Insurance | 1 | R$ 9.042,00 | R$ 9.042,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.085,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 8.085,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000312 · 23/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.085,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.085,00
Faturas
- ALIC 0144/26 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.085,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000312 · 23/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000312 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.027073/2026-21
valor global após o termo: R$ 9.042,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 874080
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.