Contrato federal · Empenho 2026NE000353 · Comprasnet Contratos
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou LINO BATISTA LTDA (CNPJ 51.345.506/0001-73) para: materiais de construção. Valor global contratado: R$ 306,80. Vigência de 11/05/2026 a 31/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CTO.DET.PROV. "DR. HELIO P. BICU", M.CRUZ 380212
- Local da unidadeoficial
- MOGI DAS CRUZES/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3530607
- Fornecedoroficial
- LINO BATISTA LTDACNPJ 51.345.506/0001-73
- Processooficial
- 20260408681
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 306,80
- Valor globaloficial
- R$ 306,80
- Assinaturaoficial
- 11/05/2026
- Vigênciaoficial
- 11/05/2026 a 31/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ROLO PINTURA PREDIAL | 30 | R$ 4,64 | R$ 139,20 |
| BUCHA INSTALAÇÃO PREDIAL ÁGUA FRIA | 40 | R$ 2,98 | R$ 119,20 |
| COTOVELO | 40 | R$ 1,21 | R$ 48,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000353 · 11/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000353 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20260408681
valor global após o termo: R$ 306,80 · vigência até 31/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 874918
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.