Contrato federal · Empenho 2026NE000158 · Comprasnet Contratos
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITACAO PRESENCIAL QUESTOES POLEMICAS E PRATICAS DA LEGISLACAO DE PESSOAL, APOSENTADORIAS E PENSOES NA ADMINISTRACAO PUBLICA: DESAFIOS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou INACIO MAGALHAES FILHO para: contratacao de empresa especializada para capacitacao presencial questoes polemicas e praticas da legislacao de pessoal, aposentadorias e pensoes na administracao publica: desafios e impactos da ec nº 103/2019 e da porta…. Valor global contratado: R$ 15.000,00. Vigência de 08/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INACIO MAGALHAES FILHOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 00030758520266078100
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.000,00
- Assinaturaoficial
- 08/05/2026
- Publicaçãooficial
- 11/05/2026
- Vigênciaoficial
- 08/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 15.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000158 · 08/05/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 15.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000158 · 08/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000158 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00030758520266078100
valor global após o termo: R$ 15.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 875133
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 09:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.