Contrato federal · Empenho 2026NE000482 · Comprasnet Contratos
Aquisição de diversos materiais para essa Unidade Prisional e para o CR de Jaú
ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MERCADO DA CASA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 45.158.746/0001-66) para: aquisição de diversos materiais para essa unidade prisional e para o cr de jaú. Valor global contratado: R$ 12.400,00. Vigência de 29/04/2026 a 19/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-CENTRO PROGR.PENIT.PROF.NOE AZEVEDO 380145
- Local da unidadeoficial
- BAURU/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3506003
- Fornecedoroficial
- MERCADO DA CASA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 45.158.746/0001-66
- Processooficial
- 006.00143883/2026-20
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90012/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 12.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/04/2026
- Vigênciaoficial
- 29/04/2026 a 19/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PALETE | 40 | R$ 310,00 | R$ 12.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000482 · 29/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000482 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00143883/2026-20
valor global após o termo: R$ 12.400,00 · vigência até 19/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 875377
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.