Contrato federal · Empenho 2026NE000506 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA DO CAPACITADOR PARA MINISTRAR O CURSO "CRIMES ELEITORAIS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL"
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVES para: contratação direta do capacitador para ministrar o curso "crimes eleitorais e competência da justiça eleitoral". Valor global contratado: R$ 20.000,00. Vigência de 08/05/2026 a 08/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONCALVESpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0003852-84.2026.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00044/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/05/2026
- Publicaçãooficial
- 12/05/2026
- Vigênciaoficial
- 08/05/2026 a 08/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000506 · 08/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000506 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003852-84.2026.6.14.8000
valor global após o termo: R$ 20.000,00 · vigência até 08/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 876503
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.