Contrato federal · Concessão 00001/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO DE PROPRIEDADE LEGÍTIMA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (CEDENTE) AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POR INTERMÉDIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (CESSIONÁRIA), CO…
SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB (UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA) contratou FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE (CNPJ 08.715.618/0001-40) para: cessão onerosa de espaço de propriedade legítima da universidade federal da paraíba (cedente) ao município de joão pessoa, por intermédio fundo municipal de saúde (cessionária), com vista ao funcionamento do cais jaguari…. Valor global contratado: R$ 9.071.823,60. Vigência de 12/05/2026 a 12/05/2061 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ 24.098.477/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB 153066
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 08.715.618/0001-40
- Processooficial
- 23074.100738/2023-15
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00042/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 9.071.823,60
- Valor globaloficial
- R$ 9.071.823,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/05/2026
- Publicaçãooficial
- 13/05/2026
- Vigênciaoficial
- 12/05/2026 a 12/05/2061
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 420 | R$ 21.599,58 | R$ 9.071.823,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2025 · 12/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23074.100738/2023-15
valor global após o termo: R$ 9.071.823,60 · vigência até 12/05/2061
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 877210
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.