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Contrato federal · Empenho 2026NE000086 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PROCURADORES VISANDO PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO "7º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS DE SAÚDE", EM BELÉM/PA.

ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE (ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) contratou ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARA (CNPJ 34.639.617/0001-73) para: pagamento de inscrições para procuradores visando participação no treinamento "7º encontro nacional de procuradorias de saúde", em belém/pa.. Valor global contratado: R$ 6.325,00. Vigência de 09/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
ESP-PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ 71.584.833/0001-95
Unidade (UASG)oficial
ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE 990182
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARACNPJ 34.639.617/0001-73
Processooficial
023.00014497/2026-31
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00068/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.325,00
Valor globaloficial
R$ 6.325,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
09/04/2026
Publicaçãooficial
14/04/2026
Vigênciaoficial
09/04/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL11R$ 575,00R$ 6.325,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000086 · 09/04/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000086 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 023.00014497/2026-31

    valor global após o termo: R$ 6.325,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO PARA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 877526
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.