Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE MATERIAIS BIOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PLANIHA D ECUSTOS APRESENTADA PELO FORNECEDOR.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS LTDA (CNPJ 07.837.315/0001-37) para: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte aéreo de materiais biológicos, conforme termo de referência e planiha d ecustos apresentada pelo fornecedor.. Valor global contratado: R$ 31.405,35. Vigência de 19/01/2021 a 19/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA 130069
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- BIOLOGISTICA SOLUCOES EM LOGISTICA E SERVICOS LTDACNPJ 07.837.315/0001-37
- Processooficial
- 21000.010087/2020-55
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.134,90
- Valor globaloficial
- R$ 31.405,35
- Valor acumuladooficial
- R$ 302.677,50
- Assinaturaoficial
- 19/01/2021
- Publicaçãooficial
- 05/02/2021
- Vigênciaoficial
- 19/01/2021 a 19/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE AÉREO - CARGAS / ENCOMENDAS | 1 | R$ 2.617,11 | R$ 31.405,35 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.569,52
- A liquidarcalculado
- R$ 2.923,47
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 34.647,19
Soma, campo a campo, dos 18 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000032 · 03/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.073,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.073,31
- 2023NE000147 · 15/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.800,00 · a liquidar R$ 2.314,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.485,80
- 2025NE000142 · 02/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.109,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.109,79
- 2023NE000096 · 19/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800,00
- 2024NE000187 · 29/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000038 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25,97
- 2024NE000018 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.250,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.250,01
- 2025NE000016 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.327,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.327,84
- 2024NE000038 · 05/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256,67
- 2024NE000085 · 13/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.329,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.329,86
- 2024NE000107 · 12/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.391,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.391,49
- 2021NE000045 · 06/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.789,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.789,05
- 2021NE000090 · 19/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.962,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.962,15
- 2023NE000076 · 27/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.610,00 · a liquidar R$ 608,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.001,30
- 2026NE000029 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.210,07 · a liquidar R$ 0,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.210,64
- 2025NE000026 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
- 2025NE000085 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 633,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 633,31
- 2025NE000198 · 18/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 86618 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.236,61
- 111368 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 643,31
- 111133 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279,58
- 79605 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 363,73
- 110940 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.316,58
- 110597 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 623,31
- 110387 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.523,24
- 110192 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 633,31
- 109999 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 633,31
- 109802 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.830,51
- 109636 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 623,31
- 56792 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 600,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/01/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 17/01/2022
PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, O TERMO DE CONTRATO 01.2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO D EPESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO DE ENCOMENDAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.
valor global após o termo: R$ 24.134,90 · vigência até 19/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 23/05/2022
REAJUSTAR 10,54% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TOMANDO-SE POR BASE O ÍNDICE IPC-A NO PERÍODO DE 02/2021 À 02/2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 2.543,82 (DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65,…
valor global após o termo: R$ 26.678,72 · vigência até 19/01/2023
Termo Aditivo 00001/2023 · 23/11/2022
1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021/SFAMA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2023 A 19/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.2. REAJUSTAR 6,47% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, TOMANDO-SE POR BASE…
valor global após o termo: R$ 28.404,96 · vigência até 19/01/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 16/11/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020 SFAMA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2024 A 19/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUND…
valor global após o termo: R$ 29.790,95 · vigência até 19/01/2025
Termo Aditivo 00014/2024 · 07/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021 SFAMA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/01/2025 A 19/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, ALÉM DE REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUN…
valor global após o termo: R$ 31.405,35 · vigência até 19/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 87837
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 15:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 01:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.