Contrato federal · Contrato 00056/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE FU…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DO PARA A SPE S.A. (CNPJ 61.067.901/0001-95) para: contratação por inexigibilidade da prestação dos serviços públicos essenciais de fornecimento de água potável e de esgotamento sanitário, destinados a atender as necessidades de funcionamento das unidades da superintendê…. Valor global contratado: R$ 238.902,60. Vigência de 22/12/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO PARA A SPE S.A.CNPJ 61.067.901/0001-95
- Processooficial
- 10280.725575/2025-50
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00102/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 238.902,60
- Valor globaloficial
- R$ 238.902,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/12/2025
- Publicaçãooficial
- 13/05/2026
- Vigênciaoficial
- 22/12/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA O PRÉDIO DA DRF/BELÉM | 60 | R$ 1.220,15 | R$ 73.209,00 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 60 | R$ 2.761,56 | R$ 165.693,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.430,48
- A liquidarcalculado
- R$ 23.921,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 44.508,51
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000016 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 57.981,66 · a liquidar R$ 13.473,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.508,51
- 2025NE000609 · 12/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.448,82 · a liquidar R$ 10.448,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 170-09/2026 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.585,36
- 170-08/2026 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.025,74
- 170-07/2026 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.959,89
- 170-06/2026 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.642,81
- 170-05/2026 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.214,52
- 152102598 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 697,70
- 151753620 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 658,94
- 170-03/2026 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.058,15
- 151753619 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 658,94
- 170-04/2026 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.296,85
- 151753618 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 658,94
- 151753623 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 658,94
- 170-01/2026 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.449,08
- 170-02/2026 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.391,47
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 879067
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.