Contrato federal · Contrato 00002/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMOVEL SITUADO NA CIDADE DEMACAPÁ NA AVENDIA HENRIGUE GALUCIO, Nº 1242-ABAIRRO CENTRO, COM 492,30M DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDEN…

Name: Contrato 00002/2014 — INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou PONTE & CIA LTDA (CNPJ 04.837.782/0001-79) para: locação do imovel situado na cidade demacapá na avendia henrigue galucio, nº 1242-abairro centro, com 492,30m de construção, destinado à instalação e funcionamento da superintendencia do iphan no amapá, valor mensal do a…. Valor global contratado: R$ 177.897,60. Vigência de 01/08/2014 a 31/07/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP 343041
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: PONTE & CIA LTDACNPJ 04.837.782/0001-79
Processooficial: 01424.000085/2013-31
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2014
Categoria (da fonte)oficial: Locação Imóveis
Valor inicialoficial: R$ 120.000,00
Valor globaloficial: R$ 177.897,60
Valor acumuladooficial: R$ 2.325.056,90
Assinaturaoficial: 01/08/2014
Publicaçãooficial: 21/08/2014
Vigênciaoficial: 01/08/2014 a 31/07/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	R$ 177.897,60	R$ 177.897,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.118.625,60
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 52.748,12
Pagocalculado: R$ 1.053.277,48

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000030 · 31/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.218,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.218,08
2023NE000029 · 31/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.609,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.609,04
2023NE000001 · 17/02/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.609,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.609,04
2022NE000013 · 24/05/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.924,88 · pago R$ 26.875,12
2025NE000005 · 13/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.781,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.781,28
2024NE000004 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 169.079,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.398,44 · pago R$ 154.681,52
2019NE800004 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800015 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800006 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.000,00
2020NE800037 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 12.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.600,00
2020NE800057 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 75.600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.600,00 · pago R$ 63.000,00
2021NE000006 · 29/04/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 163.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.200,00
2022NE000001 · 09/02/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 107.148,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.148,40
2023NE000014 · 20/04/2023339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000007 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.379,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14.824,80 · pago R$ 135.555,00

Faturas

10/2026 · emitida 14/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.824,80
09/2026 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.824,80
08/2026 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.824,80
07/2026 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.824,80
06/2026 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.824,80
05/2026 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.824,80
04/2026 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.824,80
03/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.824,80
02/2026 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.824,80
JANEIRO/2026 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.558,16
01/2026 · emitida 17/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
12/2025 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
11/2025 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
10/2025 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
09/2025 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
08/2025 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
07/2025 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
06/2025 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
05/2025 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
04/2025 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
03/2025 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
02/2025 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44
01/2025 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.398,44

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2014 · 01/08/2015
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO: VALOR ATUAL MENSAL DE R$10.000,00 E ANUAL DE R$120.000,00, PARA O VALOR MENSAL DE R$10.697,00 E ANUAL DE R$128.364,00.
valor global após o termo: R$ 128.364,00 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2016 · 23/08/2016
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO: VALOR ATUAL VALOR MENSAL DE R$10.697,00 E ANUAL DE R$128.364,00, PARA O VALOR MENSAL DE R$11.941,06 E ANUAL DE R$143.292,72
valor global após o termo: R$ 143.292,73 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2011 · 19/11/2018
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO: VALOR ATUAL MENSAL DE R$11.941,06 E ANUAL DE R$143.292,72, PARA O VALOR MENSAL DE R$12.600,00 E ANUAL DE R$151.200,00
valor global após o termo: R$ 151.200,00 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00003/2019 · 24/07/2019
PRORRGOGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº02/2014-IPHAN-AP POR MAIS 60 (SESSENTA) MESESCONSECUTIVOS.
valor global após o termo: R$ 120.000,00 · vigência até 31/07/2024
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 23/08/2022
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2014 CONFORME ART. 65 § 8º DA LEI 8.666/93 E CLAUSULA SEXTA – REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 166.436,16 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 28/07/2023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO DA LOCADORA DEVIDO A MUDANÇA DE TITULARIDADE DO IMÓVEL COM SEDE NA AVENIDA HENRIQUE GALUCIO Nº 1242 A, BAIRRO CENTRO, MACAPÁ-AP, 68.900.115.
valor global após o termo: R$ 166.436,16 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 16/07/2024
É O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2014/IPHANAP POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES CONSECUTIVOS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 51 DA LEI N.8245/91 E ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E PREVISÃO CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 166.436,16 · vigência até 31/07/2029
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 28/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2014 CONFORME ART. 65 § 8º DA LEI 8.666/93 E CLAUSULA SEXTA – REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 172.781,28 · vigência até 31/07/2029
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 27/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 02/2014 CONFORME ART. 65 § 8º DA LEI 8.666/93 E CLAUSULA SEXTA – REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 177.897,60 · vigência até 31/07/2029

FornecedorPONTE & CIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 8793
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:22

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