Contrato federal · Contrato 00005/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONARIA AGUA DO PARAIBA S.A, ESPECIALIZADA NA GESTÃO INTEGRADA DOS SISTEMAS E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIOS NOS PERÍMETROS URBA…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou AGUAS DO PARAIBA SA (CNPJ 01.280.003/0001-99) para: contratação da concessionaria agua do paraiba s.a, especializada na gestão integrada dos sistemas e serviços de saneamento básico de água e de esgoto sanitários nos perímetros urbanos do município de campo dos goytacazes…. Valor global contratado: R$ 2.289,00. Vigência de 28/01/2021 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO PARAIBA SACNPJ 01.280.003/0001-99
- Processooficial
- 13041.102391/2019-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.488,84
- Valor globaloficial
- R$ 2.289,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 150.066,24
- Assinaturaoficial
- 28/01/2021
- Publicaçãooficial
- 05/02/2021
- Vigênciaoficial
- 28/01/2021 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOundefined | 1 | R$ 2.289,00 | R$ 2.289,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.727,88
- A liquidarcalculado
- R$ 522,24
- Liquidadocalculado
- R$ 17,54
- Pagocalculado
- R$ 7.068,95
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000155 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,70 · a liquidar R$ 196,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.604,14
- 2022NE000154 · 08/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.985,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.959,84
- 2023NE000889 · 30/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460,00 · a liquidar R$ 11,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 448,66
- 2024NE000342 · 21/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.832,27 · a liquidar R$ 314,34 · liquidado R$ 17,54 · pago R$ 2.500,39
- 2021NE000146 · 17/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 649,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 555,92
Faturas
- 29064603 · emitida 09/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 235,16
- 29011227 · emitida 27/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 185,66
- 28869449 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 215,77
- 28696801 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 245,93
- 28377480 · emitida 28/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 365,75
- 28192897 · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 265,29
- 28051283 · emitida 26/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 290,05
- 27909678 · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 228,36
- 24677258 · emitida 26/09/2022 · PendenteR$ 0,00
- 24542830 · emitida 26/08/2022 · PendenteR$ 0,00
- 24408583 · emitida 27/07/2022 · PendenteR$ 138,98
- 24274578 · emitida 27/06/2022 · PendenteR$ 138,98
- 24140828 · emitida 27/05/2022 · PendenteR$ 138,98
- 24007110 · emitida 27/04/2022 · PendenteR$ 138,98
- 23873545 · emitida 28/03/2022 · PendenteR$ 138,98
- 23740381 · emitida 25/02/2022 · PendenteR$ 138,98
- 2607334 · emitida 26/01/2022 · PendenteR$ 138,98
- 23384453 · emitida 08/12/2021 · PendenteR$ 138,98
- 23331915 · emitida 25/11/2021 · PendenteR$ 138,98
- 23199263 · emitida 19/11/2021 · PendenteR$ 138,98
- 23067114 · emitida 25/09/2021 · PendenteR$ 138,98
- 22935331 · emitida 26/08/2021 · PendenteR$ 138,98
- 22810029 · emitida 27/07/2021 · PendenteR$ 138,98
- 22684868 · emitida 26/06/2021 · PendenteR$ 138,98
- 22560096 · emitida 27/05/2021 · PendenteR$ 138,98
- 22435859 · emitida 26/04/2021 · PendenteR$ 138,98
- 22312644 · emitida 27/03/2021 · PendenteR$ 138,98
- 22189673 · emitida 25/02/2021 · PendenteR$ 138,98
- 22067165 · emitida 26/01/2021 · PendenteR$ 138,98
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/01/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA 2022
valor global após o termo: R$ 1.821,43 · vigência até 27/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 19/12/2022
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2023 - CONTRATO Nº 05/2021
valor global após o termo: R$ 1.875,00 · vigência até 27/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 11/04/2023
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, RESOLVE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO DECRETO N° 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.154, DE 1º DE JANEIRO DE 2023, E NO ART. 54 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SUB-ROGAR O CONTRATO ADM…
valor global após o termo: R$ 1.875,00 · vigência até 27/01/2026
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 01/12/2023
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA/2024
valor global após o termo: R$ 2.289,00 · vigência até 27/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88009
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.