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Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO PARA ESPAÇO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DA CANTINA.

7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou R N DE FRANCA (CNPJ 04.189.159/0001-57) para: cessão de uso para espaço reservado para funcionamento da cantina.. Valor global contratado: R$ 34.684,32. Vigência de 11/06/2019 a 10/06/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE 160343
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
R N DE FRANCACNPJ 04.189.159/0001-57
Processooficial
64036.003320/2019-13
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00018/2019
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 23.363,28
Valor globaloficial
R$ 34.684,32
Valor acumuladooficial
R$ 149.750,76
Assinaturaoficial
11/06/2019
Publicaçãooficial
05/02/2021
Vigênciaoficial
11/06/2019 a 10/06/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined1R$ 2.890,36R$ 34.684,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/06/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 29/05/2020

    CESSÃO DE USO DO ESPAÇO RESERVADO A CANTINA DO 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

    valor global após o termo: R$ 24.352,80 · vigência até 11/06/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 13/05/2021

    CESSÃO DE USO PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINA

    valor global após o termo: R$ 32.149,32 · vigência até 10/06/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 10/06/2022

    CESSÃO DE USO PARA ESPAÇO RESERVADO PARA FUNCIONAMENTO DA CANTINA.

    valor global após o termo: R$ 35.201,04 · vigência até 10/06/2023

  5. Termo Aditivo 00004/2023 · 23/05/2023

    CESSÃO DE USO PARA FUNCIONAMENTO DA CANTINA.

    valor global após o termo: R$ 34.684,32 · vigência até 10/06/2024

FornecedorR N DE FRANCA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 88027
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.