Contrato federal · Concessão 00001/2020 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADE DE CANTINA NAS DEPENDÊNCIAS DO 28º GAC.
28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou ANDERSON ALBINO SIPRIANO (CNPJ 25.171.693/0001-06) para: cessão de uso de espaço público para exploração comercial de atividade de cantina nas dependências do 28º gac.. Valor global contratado: R$ 93,40. Vigência de 01/10/2020 a 31/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA 160441
- Local da unidadeoficial
- CRICIÚMA/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4204608
- Fornecedoroficial
- ANDERSON ALBINO SIPRIANOCNPJ 25.171.693/0001-06
- Processooficial
- 64559.004783/2020-29
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 93,40
- Valor globaloficial
- R$ 93,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 326,80
- Assinaturaoficial
- 30/09/2020
- Publicaçãooficial
- 08/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/10/2020 a 31/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTEundefined | 1 | R$ 93,40 | R$ 93,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2020 · 30/09/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64559.004783/2020-29
valor global após o termo: R$ 93,40 · vigência até 30/09/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 01/10/2021
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2021 A 30/09/2022 E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$ 1.019,84 PARA R$ 1.263,45 (MIL REAIS, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) MEN…
valor global após o termo: R$ 93,40 · vigência até 30/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 29/09/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO Nº 01/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2022 A 30/09/2023 E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$1.263,45 PARA R$ 1.381,05 (UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) MENSAL, PERFAZENDO O…
valor global após o termo: R$ 93,40 · vigência até 30/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 29/09/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO Nº 01/2020, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2023 A 31/03/2024 E REAJUSTAR O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO DE R$1.381,05 PARA R$ 1.272,70 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) MENSAL, PERFAZEN…
valor global após o termo: R$ 93,40 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 01/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VINGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024 E TÉRMINO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 93,40 · vigência até 31/10/2024
Termo de Rescisão 00001/2020 · 31/10/2024
RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88096
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.