Contrato federal · Empenho 2026NE000198 · Comprasnet Contratos
NOTA DE EMPENHO EMITIDA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 1000 MOEDAS INSTITUCIONAIS DA PPF CONFORME PROCESSO 08016.010020/2025-98, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 509/2025
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou E78 COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 52.896.290/0001-05) para: nota de empenho emitida referente à aquisição de 1000 moedas institucionais da ppf conforme processo 08016.010020/2025-98, termo de dispensa de licitação eletrônica 509/2025. Valor global contratado: R$ 56.990,00. Vigência de 08/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- E78 COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 52.896.290/0001-05
- Processooficial
- 08016.010020/2025-98
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00509/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 56.990,00
- Valor globaloficial
- R$ 56.990,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/05/2026
- Vigênciaoficial
- 08/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BRINDEBrinde - tipo: moeda, material: chumbo, diâmetro: 5, cor: ouro envelhecido, características adicionais: gravação 2d/3d, espessura: 5 | 1.000 | R$ 56,99 | R$ 56.990,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 56.990,00
- A liquidarcalculado
- R$ 56.990,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000198 · 08/05/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 56.990,00 · a liquidar R$ 56.990,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 11891708 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.474,53
- 03 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.515,47
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000198 · 08/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000198 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.010020/2025-98
valor global após o termo: R$ 56.990,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 881068
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 04:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.