Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40006/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS API CPF LIGHT PARA ACESSO AO CADASTRO BASE DO CIDADÃO – DADOS CADASTRAIS DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) – PARA OS ÓRG…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou MINISTÉRIO DA ECONOMIA (CNPJ 00.489.828/0074-00) para: prestação de serviços api cpf light para acesso ao cadastro base do cidadão – dados cadastrais do cadastro de pessoas físicas – cpf da receita federal do brasil (rfb) – para os órgãos e as entidades do sistema de adminis…. Vigência de 09/04/2020 a 31/12/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO DA ECONOMIACNPJ 00.489.828/0074-00
- Processooficial
- 25351.901102/2020-47
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- TCU 61.099 / 1967
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/04/2020
- Publicaçãooficial
- 08/02/2021
- Vigênciaoficial
- 09/04/2020 a 31/12/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40006/2020 · 09/04/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.901102/2020-47
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/04/2021
Termo Aditivo 40001/2021 · 01/01/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE ADESÃO 6/2019 ATÉ 31/12/2021
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88221
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.