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Contrato federal · Credenciamento 00117/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.880, DE 1980

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA (CNPJ 60.194.990/0008-44) para: contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 6.880, de 1980. Valor global contratado: R$ 400.000,00. Vigência de 01/01/2021 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
Unidade (UASG)oficial
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA 120636
Local da unidadeoficial
LAGOA SANTA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3137601
Fornecedoroficial
INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADACNPJ 60.194.990/0008-44
Processooficial
67441.011912/2020-41
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00033/2020
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 200.000,00
Valor globaloficial
R$ 400.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 10.800.000,00
Assinaturaoficial
01/01/2021
Publicaçãooficial
25/03/2021
Vigênciaoficial
01/01/2021 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOundefined1R$ 400.000,00R$ 400.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.897.017,70
A liquidarcalculado
R$ 279.672,21
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.586.269,20

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000089 · 06/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 389.699,31 · a liquidar R$ 7.501,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 382.198,18
  • 2021NE000488 · 21/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 308.633,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 295.453,72
  • 2022NE000028 · 04/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 133.635,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 133.635,86
  • 2023NE001107 · 26/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.401,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.401,57
  • 2022NE001211 · 24/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.352,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000819 · 27/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.192,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.192,20
  • 2022NE001137 · 17/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.121,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 878,24
  • 2022NE001123 · 17/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE001293 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.300,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE001280 · 04/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 271.142,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 271.142,86
  • 2024NE001683 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.147,61 · a liquidar R$ 42.147,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000344 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 365.408,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 365.408,78
  • 2024NE000684 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 312.231,85 · a liquidar R$ 230.023,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.208,38
  • 2025NE000046 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.749,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.749,41

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00117/2021 · 01/01/2021

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00117/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67441.011912/2020-41

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/01/2021

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/10/2021

    O PRESENTE TERMO DE INSTRUMENTO TEM POR FINALIDADE O ACRÉSCIMO DE VALOR NO MONTANTE DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117/HFAG-ESLS/2021, CONFORME SOLICITADO PELA CONTRATADA NO PARECER Nº 1/6332/2020, NOTA Nº 00045/CJU-MG E DESPACHO Nº 01004/2020 CJU-MG, FUNDAMEN…

    valor global após o termo: R$ 200.000,00 · vigência até 31/01/2021

  3. Termo Aditivo 00001/2022 · 30/12/2021

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 117/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O…

    valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 01/12/2022

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 117/HFAG-ESLS/2021 POR 12(DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O…

    valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2023

  5. Termo Aditivo 00003/2023 · 01/12/2023

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 117/HFAG-ESLS/2021 POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME PREVÊ O ART.57 DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR INTERESSE DAS PARES ATÉ O…

    valor global após o termo: R$ 400.000,00 · vigência até 31/12/2024

  6. Termo de Rescisão 00117/2021 · 31/12/2024

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO DO CONTRATO N° 117/HFAG-ESLS/2021, TENDO EM VISTA O TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. CONFORME ESTABELECIDO NO ARTIGO 57 DA LEI N° 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

FornecedorINSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 88229
Lido da fonte em
16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
13/10/2026, 12:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.