Contrato federal · Empenho 2026NE000064 · Comprasnet Contratos
A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NO COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDI…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ 07.010.532/0001-59) para: a presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos constantes no componente básico de assistência farmacêutica da relação nacional de medicamentos essenciais da saúde indígena (r…. Valor global contratado: R$ 70.670,00. Vigência de 11/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDACNPJ 07.010.532/0001-59
- Processooficial
- 25066.002033/2025-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90013/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 70.670,00
- Valor globaloficial
- R$ 70.670,00
- Assinaturaoficial
- 11/02/2026
- Vigênciaoficial
- 11/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRILOCAÍNAPRILOCAÍNA, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA COM FELIPRESSINA, DOSAGEM 3% + 0,03UI/ML, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL | 7.000 | R$ 4,00 | R$ 28.000,00 |
| LIDOCAÍNA CLORIDRATOLIDOCAÍNA CLORIDRATO, COMPOSIÇÃO ASSOCIADA COM EPINEFRINA, DOSAGEM 2% + 1:100.000, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL | 17.000 | R$ 2,51 | R$ 42.670,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 24.064,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 24.064,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000064 · 10/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 24.064,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.064,00
Faturas
- 30348 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.064,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000064 · 11/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000064 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.002033/2025-17
valor global após o termo: R$ 70.670,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 882633
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.