Contrato federal · Empenho 2026NE000567 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PARTICIPAÇÃO DA MAGISTRADA GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA, JUIZA DA 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO, NO XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO (CNPJ 68.570.647/0002-73) para: contratação de empresa para participação da magistrada giuliana mayara silva de oliveira, juiza da 7ª vara do trabalho de porto velho/ro, no xvi congresso internacional de direito do trabalho, a ser realizado no período…. Valor global contratado: R$ 790,00. Vigência de 06/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHOCNPJ 68.570.647/0002-73
- Processooficial
- 3102/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 790,00
- Valor globaloficial
- R$ 790,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/05/2026
- Publicaçãooficial
- 14/05/2026
- Vigênciaoficial
- 06/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 790,00 | R$ 790,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 620,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 620,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000567 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 620,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 620,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000567 · 06/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000567 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3102/2026
valor global após o termo: R$ 790,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 882946
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.