Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2026 · Comprasnet Contratos
REALIZAÇÃO PELOS MÉDICOS OU PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO TRIBUNAL, SEM CARÁCTER ONEROSO, DE PERÍCIAS MÉDICAS E HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS DOS MEMBROS E SERVIDORES DA PROCURADORIA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (CNPJ 26.989.715/0049-57) para: realização pelos médicos ou pela junta médica oficial do tribunal, sem carácter oneroso, de perícias médicas e homologação de atestados dos membros e servidores da procuradoria.. Vigência de 15/08/2026 a 15/08/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃOCNPJ 26.989.715/0049-57
- Processooficial
- 4124/2026
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 12/05/2026
- Publicaçãooficial
- 14/05/2026
- Vigênciaoficial
- 15/08/2026 a 15/08/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2026 · 12/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4124/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/08/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 884498
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 11:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.