Contrato federal · Concessão 00005/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO GRATUITO DE UMA SALA COMERCIAL COM ÁREA DE 249,87 M², COM LOCALIZAÇÃO NA AVENIDA INTERVENTOR MANOEL RIBAS Nº 420, PITANGA - PR, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE PITANGA (CNPJ 76.172.907/0001-08) para: cessão de uso a título gratuito de uma sala comercial com área de 249,87 m², com localização na avenida interventor manoel ribas nº 420, pitanga - pr, destinada ao funcionamento da vara itinerante da justiça do trabalho…. Vigência de 27/12/2022 a 21/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE PITANGACNPJ 76.172.907/0001-08
- Processooficial
- PROAD 4152/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 04152/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/12/2022
- Publicaçãooficial
- 11/01/2023
- Vigênciaoficial
- 27/12/2022 a 21/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00005/2022 · 27/12/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 4152/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/04/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/03/2024
PRORROGAÇÃO POR 24 MESES, A PARTIR DE 22/04/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 22/04/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA ATÉ 21/04/2027
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 21/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 885338
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.