Contrato federal · Termo de Adesão 00003/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR (COMANDO DA MARINHA) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contrato de serviço móvel pessoal (smp), com execução mediante o regime de comodato, visando atender as necessidades desta secretaria.. Valor global contratado: R$ 90.953,70. Vigência de 30/05/2019 a 30/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR 712000
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 61165.000257/2019-91
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.607.604,00
- Valor globaloficial
- R$ 90.953,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.068.010,03
- Assinaturaoficial
- 30/05/2019
- Publicaçãooficial
- 09/02/2021
- Vigênciaoficial
- 30/05/2019 a 30/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3)CHAMADAS NACIONAIS MOVEL-MOVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) | 1 | R$ 90.953,70 | R$ 90.953,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 46.679,14
- A liquidarcalculado
- R$ 5.995,18
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 32.631,76
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000088 · 12/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.237,08 · a liquidar R$ 1.502,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.734,43
- 2023NE000103 · 05/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 2.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000177 · 29/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.783,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.009,02
- 2022NE000089 · 23/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.000,00
- 2022NE000200 · 08/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 955,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000286 · 29/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.605,12 · a liquidar R$ 1.605,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000290 · 29/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 887,41 · a liquidar R$ 887,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000036 · 01/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.000,00
- 2024NE000080 · 28/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.507,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.507,96
- 2021NE000060 · 12/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.702,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.380,35
- 2023NE000049 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00003/2019 · 30/05/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 61165.000257/2019-91
valor global após o termo: R$ 136.076,04 · vigência até 30/05/2021
Termo Aditivo 00004/2019 · 30/05/2021
CONTRATO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE COMODATO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.
valor global após o termo: R$ 136.076,04 · vigência até 30/05/2022
Termo de Apostilamento 00005/2019 · 16/08/2021
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA.
valor global após o termo: R$ 81.162,55 · vigência até 30/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 30/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12000/2019-003/00, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 81.162,55 · vigência até 30/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/04/2023
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 12000/2019-03/00, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELA MARINHA DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM), E A EMPRESA TELEFÔNICA BRASIL S/A.
valor global após o termo: R$ 90.953,70 · vigência até 30/05/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 29/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12000/2019-03/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2023 A 30/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N9 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 90.953,70 · vigência até 30/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88551
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.