Contrato federal · Empenho 2026NE000083 · Comprasnet Contratos
RELATÓRIOS DE CONFORMIDADE EXIGIDOS PELA ANATEL.
LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou MARCO A. CARPINELLI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 04.499.832/0001-55) para: relatórios de conformidade exigidos pela anatel.. Valor global contratado: R$ 2.500,00. Vigência de 07/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA 240128
- Local da unidadeoficial
- ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
- Fornecedoroficial
- MARCO A. CARPINELLI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ 04.499.832/0001-55
- Processooficial
- 01204.000130/2026-66
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00029/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 07/05/2026
- Vigênciaoficial
- 07/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICA - RADIODIFUSÃOEstudos e Projetos Viabilidade Técnica - Radiodifusão - Renovação de relatórios de conformidade exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel | 1 | R$ 2.500,00 | R$ 2.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000083 · 07/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500,00
Faturas
- 530 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000083 · 07/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000083 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000130/2026-66
valor global após o termo: R$ 2.500,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 885967
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 11:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.