Contrato federal · Concessão 00001/2025 · Comprasnet Contratos
PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS, PELO PRAZO DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS, EM PORTO SECO, PARA CARGA GERAL, A SER INSTALADO…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BAMS PARTICIPACOES S/A (CNPJ 19.852.890/0001-98) para: permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) anos, em porto seco, para carga geral, a ser instalado no município de boa vista/rr, doravante…. Valor global contratado: R$ 2,21. Vigência de 18/05/2026 a 17/05/2051 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- BAMS PARTICIPACOES S/ACNPJ 19.852.890/0001-98
- Processooficial
- 10280.728526/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2,21
- Valor globaloficial
- R$ 2,21
- Assinaturaoficial
- 10/04/2025
- Publicaçãooficial
- 18/05/2026
- Vigênciaoficial
- 18/05/2026 a 17/05/2051
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MOVIMENTAÇÃO DE CARGA AEROPORTUÁRIATM - TARIFA DE MOVIMENTAÇÃO, SOBRE O VALOR EM R$, VOLUME EM M³ OU FRAÇÃO | 1 | R$ 2,21 | R$ 2,21 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000298 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2025 · 10/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.728526/2024-98
valor global após o termo: R$ 2,21 · vigência até 17/05/2051
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 886047
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 01:28
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 17:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.