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Contrato federal · Empenho 2026NE000140 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NO CAMPO DO TEATRO COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CIRCUITO MYRIAM MUNIZ DE TEATRO DO PROGRAMA FUNARTE DE DIFUSÃO NACIONAL 2025, NO…

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou JESSE MOACIR FARIA OLIVEIRA para: contratação de profissional especializado no campo do teatro como membro da comissão de seleção do circuito myriam muniz de teatro do programa funarte de difusão nacional 2025, no período de fevereiro a março de 2026.. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 11/02/2026 a 28/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
JESSE MOACIR FARIA OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01531.000193/2026-19
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00176/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.000,00
Valor globaloficial
R$ 6.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/02/2026
Vigênciaoficial
11/02/2026 a 28/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDO, PROJETO - MULTISETORIALEstudo, Projeto - Multisetorial - Contratação de Jesse Oliveira, profissional especializado no campo do teatro como membro da Comissão de Seleção do Circuito Myriam Muniz de Teatro do Programa Funarte…1R$ 6.000,00R$ 6.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
−R$ 6.000,00
A liquidarcalculado
−R$ 6.000,00
Liquidadocalculado
−R$ 951,87
Pagocalculado
R$ 952,13

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000140 · 11/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado −R$ 6.000,00 · a liquidar −R$ 6.000,00 · liquidado −R$ 951,87 · pago R$ 952,13

Faturas

  • 0189172 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000140 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/05/2026

  2. Empenho 2026NE000140 · 11/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000140 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.000193/2026-19

    valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 28/05/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 886288
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 00:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.