Contrato federal · Empenho 2026NE000147 · Comprasnet Contratos
PRÓ-LABORE PARA PARTICIPANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES – PROGRAMA FUNARTE DE DIFUSÃ…
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou LUCIANA PAIVA PINHEIRO para: pró-labore para participante da comissão de seleção do edital de seleção pública funarte nº 13, de 18 de dezembro de 2025 – política nacional das artes – programa funarte de difusão nacional 2025 - circuito marcantonio v…. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 12/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LUCIANA PAIVA PINHEIROpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 01531.000287/2026-80
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00211/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 12/02/2026
- Vigênciaoficial
- 12/02/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDO, PROJETO - MULTISETORIALEstudo, Projeto - Multisetorial - Contratação da profissional técnica especializada Luciana Paiva Pinheiro, que irá exercer a função de jurada junto à comissão, composta por 06 (seis) membros, que ana… | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000147 · 12/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
Faturas
- 0187796 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000147 · 12/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000147 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.000287/2026-80
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 886465
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.