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Contrato federal · Empenho 2026NE000152 · Comprasnet Contratos

PRÓ-LABORE PARA PARTICIPANTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA FUNARTE Nº 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 – POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES – PROGRAMA FUNARTE DE DIFUSÃ…

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES contratou JOAO VICTOR GUIMARAES DE JESUS GOMES para: pró-labore para participante da comissão de seleção do edital de seleção pública funarte nº 13, de 18 de dezembro de 2025 – política nacional das artes – programa funarte de difusão nacional 2025 - circuito marcantonio v…. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 12/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DE ARTESCNPJ 26.963.660/0001-61
Unidade (UASG)oficial
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES 403201
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
JOAO VICTOR GUIMARAES DE JESUS GOMESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
01531.000324/2026-50
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00215/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.000,00
Valor globaloficial
R$ 6.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
12/02/2026
Vigênciaoficial
12/02/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDO, PROJETO - MULTISETORIALEstudo, Projeto - Multisetorial - Contratação do profissional técnico especializado João Victor Guimarães de Jesus Gomes, que irá exercer a função de jurado junto à comissão, composta por 06 (seis) me…1R$ 6.000,00R$ 6.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
−R$ 6.000,00
A liquidarcalculado
−R$ 6.000,00
Liquidadocalculado
−R$ 951,87
Pagocalculado
R$ 952,13

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000152 · 12/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado −R$ 6.000,00 · a liquidar −R$ 6.000,00 · liquidado −R$ 951,87 · pago R$ 952,13

Faturas

  • 0187827 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000152 · 12/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000152 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.000324/2026-50

    valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 31/12/2026

Contratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 886466
Lido da fonte em
23/10/2026, 04:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
23/10/2026, 15:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.