Contrato federal · Empenho 2026NE000043 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA…
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO) contratou SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA (CNPJ 17.178.195/0001-67) para: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa sociedade mineira de cultura, para participação de servidor do ministério do empreendedorismo, da microempresa e da empresa de pequeno porte/memp, no "curs…. Valor global contratado: R$ 5.804,00. Vigência de 06/05/2026 a 06/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMOCNPJ 18.299.670/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE 690009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURACNPJ 17.178.195/0001-67
- Processooficial
- 16100.004307/2025-58
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00167/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.804,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.804,00
- Assinaturaoficial
- 27/04/2026
- Vigênciaoficial
- 06/05/2026 a 06/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA PROTEÇÃO E USO DE DADOS, NA MODALIDADE EAD, DE FORMA ASSÍNCRONA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04/2026 (SEI Nº 57381812… | 1 | R$ 5.804,00 | R$ 5.804,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 5.804,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.804,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000043 · 27/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 5.804,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.804,00
Faturas
- 46 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.804,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000043 · 27/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000043 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16100.004307/2025-58
valor global após o termo: R$ 5.804,00 · vigência até 06/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 886850
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 18:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 22:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.