Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 16.311,31 M2 , LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SOB O Nº CE.032…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou COMANDO DA AERONAUTICA (CNPJ 00.394.429/0010-00) para: cessão de uso gratuita de uma área de 16.311,31 m2 , localizado na avenida borges de melo, s/nº, fortaleza-ce, inscrita na subdiretoria de patrimônio da aeronáutica sob o nº ce.032-000 (benfeitoria), registrado na 2ª zon…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 11/07/2023 a 11/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE 200392
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0010-00
- Processooficial
- 08270.011090/2023-91
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,28
- Assinaturaoficial
- 11/07/2023
- Publicaçãooficial
- 19/05/2026
- Vigênciaoficial
- 11/07/2023 a 11/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 11/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08270.011090/2023-91
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 11/07/2024
Termo Aditivo 00001/2026 · 20/05/2024
- SUPRIMIR PARCIALMENTE A ÁREA INICIALMENTE ACORDADA NO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, INDO DE 16.311,31 M2 PARA 10.824,51 M², TOTALIZANDO UMA REDUÇÃO DE 5.486,80 M2, LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DA AERONÁUTICA SO…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 001/BAFZ/2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 10.824,51 M², LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIM…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 11/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 887679
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 09:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.