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Contrato federal · Empenho 2026NE000005 · Comprasnet Contratos

EMPENHO VISANDO AQUISIÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE 130 (CENTO E TRINTA) COLCHÕES EM ESPUMA ANTICHAMAS, IMPERMEÁVEL, NAS CORES AZUIS OU CINZAS, E TAMBÉM 25 (VINTE E CINCO) COLCH…

PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA (CNPJ 05.383.424/0001-04) para: empenho visando aquisição por dispensa de licitação de 130 (cento e trinta) colchões em espuma antichamas, impermeável, nas cores azuis ou cinzas, e também 25 (vinte e cinco) colchões de solteiro d45 na cor preta, confor…. Valor global contratado: R$ 25.240,00. Vigência de 09/01/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
SANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ 05.383.424/0001-04
Processooficial
08120.005709/2025-11
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00019/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 25.240,00
Valor globaloficial
R$ 25.240,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
09/01/2026
Vigênciaoficial
09/01/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLCHÃOColchão - tipo: espuma, material: espuma, densidade: d-33 a 45, tecido de revestimento: poliéstes antiácaro e antialégic0, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tamanho altura: 2040R$ 631,00R$ 25.240,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 50.480,00
A liquidarcalculado
R$ 25.240,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 25.240,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000005 · 09/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 50.480,00 · a liquidar R$ 25.240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25.240,00

Faturas

  • 001290 · emitida 02/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.240,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000005 · 09/01/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000005 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.005709/2025-11

    valor global após o termo: R$ 25.240,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorSANTANA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 887917
Lido da fonte em
28/10/2026, 13:19
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 15:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.