Contrato federal · Contrato 00036/2026 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO DE VIDEOAULAS PARA CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO (INCLUI GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TCA - MS PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (CNPJ 53.077.114/0001-04) para: prestação de serviços de produção e pós-produção de videoaulas para capacitação em atendimento humanizado (inclui gravação, edição, assessoria pedagógica e serviços complementares). Valor global contratado: R$ 48.000,00. Vigência de 29/04/2026 a 29/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- TCA - MS PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING LTDACNPJ 53.077.114/0001-04
- Processooficial
- 0011097-83.2025.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 48.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 48.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/04/2026
- Publicaçãooficial
- 18/05/2026
- Vigênciaoficial
- 29/04/2026 a 29/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATEPRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE - PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE UNIDADE=HORA | 3 | R$ 10.000,00 | R$ 30.000,00 |
| PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATEPRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE - PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE UNIDADE = HORA | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 48.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 48.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000444 · 20/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.000,00 · a liquidar R$ 48.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 888832
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.