Contrato federal · Contrato 00001/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA SPRF/BA, QU…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.084.632/0001-50) para: contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra para construção da nova sede da superintendência de polícia rodoviária federal na bahia sprf/ba, que será situada na situada na rótula do a…. Valor global contratado: R$ 41.198.732,71. Vigência de 09/02/2021 a 08/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA 200114
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ 21.084.632/0001-50
- Processooficial
- 08655.033701/2018-70
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00006/2018
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VII
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 21.887.315,74
- Valor globaloficial
- R$ 41.198.732,71
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.916.252.090,09
- Assinaturaoficial
- 09/02/2021
- Publicaçãooficial
- 10/02/2021
- Vigênciaoficial
- 09/02/2021 a 08/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAISundefined | 1 | R$ 41.198.732,71 | R$ 41.198.732,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 27.313.131,57
- A liquidarcalculado
- R$ 15.433.158,78
- Liquidadocalculado
- R$ 56.332,97
- Pagocalculado
- R$ 7.296.963,98
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE801102 · 30/12/2020449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000311 · 15/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000158 · 26/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 3.308.454,81 · liquidado R$ 42.911,34 · pago R$ 3.648.633,85
- 2021NE000292 · 28/12/2021449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000306 · 13/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.016.876,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000315 · 16/12/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.199.014,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000280 · 20/09/2022449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.421,63 · pago R$ 275.793,53
- 2026NE000084 · 18/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.331.621,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.331.621,13
- 2023NE000332 · 07/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 6.950.000,00 · a liquidar R$ 6.950.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000288 · 17/10/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.782.181,00 · a liquidar R$ 2.741.265,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.040.915,47
- 2025NE000239 · 11/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.562.883,00 · a liquidar R$ 1.562.883,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000294 · 09/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 620.555,44 · a liquidar R$ 620.555,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000292 · 05/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000293 · 05/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 250.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 84 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 506.065,51
- 86 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.383,03
- 85 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.935,03
- 87 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.511,52
- 56.2 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.535.466,80
- 67 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 506.281,19
- 70 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.528,78
- 69 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.393,42
- 68 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.941,82
- 60 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.034,05
- 61 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.004,19
- 59 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.348,90
- 56 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.535.466,80
- 32 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.339.175,99
- 36 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 107.203,62
- 35 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.553,91
- 34 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.168,08
- 25 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 653.810,42
- 17 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.773,63
- 15 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.536.555,06
- 16 · emitida 10/02/2026 · Siafi ErroR$ 48.383,17
- 1709 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.447.010,79
- 1711 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.590,95
- 1710 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.563,59
- 1698 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.971,82
- 1697 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.999.862,09
- 1699 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.415,04
- 1691 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.530,19
- 1690 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.411,02
- 1689 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.124.584,77
- 1680 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.001,29
- 1679 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.378,49
- 1677 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 461.961,27
- 1678 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 448.287,46
- 1681 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.372,24
- 1682 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.185,24
- 1666 · emitida 24/09/2025 · PendenteR$ 57.185,24
- 1665 · emitida 24/09/2025 · PendenteR$ 37.372,24
- 1664 · emitida 24/09/2025 · PendenteR$ 22.001,29
- 1663 · emitida 24/09/2025 · PendenteR$ 14.378,49
- 1661 · emitida 19/09/2025 · PendenteR$ 448.287,46
- 1660 · emitida 19/09/2025 · PendenteR$ 461.961,27
- 1673 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.033,68
- 1669 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 415.795,50
- 1672 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.092,60
- 1655 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.186.869,45
- 1646 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 456.632,90
- 1600 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 816.094,73
- 1589 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 664.572,70
- 1575 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.037.118,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 18/08/2021
REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 1/2021 DE R$ 21.887.315,74 (VINTE E UM MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 24.664.597,24 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAI…
valor global após o termo: R$ 24.664.597,24 · vigência até 09/02/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 11/11/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 9,53% AO VALOR ATUAL DO CONTRATO 1 (30502449), APOSTILADO EM 18/08/2021 PELO TERMO DE APOSTILAMENTO 1 (34716289), PASSANDO DE R$ 24.664.597,24 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE…
valor global após o termo: R$ 27.015.704,85 · vigência até 09/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 26/05/2022
O REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 1/2021 PARA R$ 31.034.855,86 (TRINTA E UM MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC ACUMULADO.
valor global após o termo: R$ 31.034.855,86 · vigência até 09/02/2024
Termo Aditivo 00002/2023 · 24/10/2023
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO PEDIDO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM 17,15% SOBRE O SALDO DO CONTRATO EM MARÇO DE 2022; ALTERAR A DATA-BASE PARA REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, QU…
valor global após o termo: R$ 34.817.037,34 · vigência até 09/02/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 08/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 608 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 03/03/2024 , ENCERRANDO-SE EM 31/10/2025; E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 23 MESES, INICIANDO EM 09/02/2024 E ENCERRANDO EM 0…
valor global após o termo: R$ 34.817.037,34 · vigência até 08/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/09/2025
REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 1/2021 PARA R$ 36.379.913,91, COM A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC ACUMULADO.APLICANDO O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, ACUMULADO EM 3,1488% (JULHO/2022 A JULHO/2023), SOBRE O VALOR DO SALDO A EXECUTAR DO CONT…
valor global após o termo: R$ 36.379.913,91 · vigência até 08/01/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 09/12/2025
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 2.260.822,64 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DA SPRF-BA, CONFORME JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, PLANILHAS E PROJETO BÁSICO ANEXOS AO PROCESSO. PRORROGAR O…
valor global após o termo: R$ 38.640.736,55 · vigência até 08/07/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 20/02/2026
REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 1/2021 PARA R$ 39.663.265,91, COM A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC ACUMULADO.
valor global após o termo: R$ 39.663.265,91 · vigência até 08/07/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 21/05/2026
ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 1.535.466,80 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DA SPRF-BA, EM VIRTUDE DOS CUSTOS INDIRETOS GERADOS PELO QUARTO TERMO ADITIVO, QUE PRORROGOU O CONTRATO 1…
valor global após o termo: R$ 41.198.732,71 · vigência até 08/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 88926
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.